Enquanto o Congresso adia o Clarity Act, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) prepara-se para preencher o vácuo com as suas próprias regras. Na sexta-feira, numa reunião aberta, a SEC planeia votar uma proposta para um novo regime de colocação de criptoativos individuais — a Regulation Crypto Assets. Isto não é apenas uma alteração técnica, mas uma tentativa dos reguladores de tomar a iniciativa nas suas próprias mãos depois de os legisladores terem saído para as férias de verão.
Os presidentes da SEC, Paul Atkins, e da CFTC, Michael Selig, sinalizam há meses: não é mais possível esperar por um compromisso parlamentar. Eles prometem negociação 24 horas por dia, novas regras para agentes de transferência e uma «exceção inovadora» que dará às empresas de criptoativos proteção temporária contra as normas antigas. Democratas no Senado, incluindo Elizabeth Warren e Chris Van Hollen, alertam: tais medidas colocam os interesses da indústria acima da proteção dos investidores comuns e criam condições desiguais para os intervenientes tradicionais do mercado.
A situação assemelha-se a uma negociação clássica entre os ramos do poder. Os legisladores debateram durante meses sobre como proteger o mercado de dois trilhões de dólares, e agora temem que o poder executivo os contorne. Para os criptoinvestidores, isto significa não tanto a clareza há muito aguardada, mas sim novas regras que, com uma mudança de administração, podem ser derrubadas em tribunal ou simplesmente reescritas. Como a água que corre por um leito temporário, o capital procura estabilidade, mas encontra apenas barragens temporárias.
A questão é particularmente delicada para aqueles que detêm criptoativos na sua carteira não para especulação, mas como parte de poupanças a longo prazo. As novas propostas da SEC podem simplificar a colocação de tokens, contudo, sem uma base legislativa, permanecem vulneráveis. Os investidores terão de avaliar por si próprios quão estáveis são estas estruturas e se estão dispostos a assumir os riscos, caso o pêndulo regulatório se incline para o outro lado amanhã.
No final, os reguladores prometem tornar a América a «cripto-capital do mundo», mas fazem-no contornando o processo habitual. Para a pessoa comum que decide se deve manter parte das suas poupanças em ativos digitais, isto é um lembrete: as regras escritas à pressa raramente sobrevivem aos ciclos políticos. É melhor compreender não só o potencial de crescimento, mas também o custo da incerteza, que, no final, é o investidor quem paga.
