A Organização Mundial da Saúde (OMS) apresentou em 29 de julho de 2026 o primeiro quadro global destinado aos reguladores de medicamentos. O documento intitulado «Towards a greener pharmaceuticals' regulatory highway: a framework for regulators as enablers of decarbonization» ajuda a acelerar a transição para produtos farmacêuticos mais ecológicos.
O programa não põe em risco a qualidade, a segurança, a eficácia dos medicamentos nem a igualdade de acesso aos mesmos. Baseia-se no apelo à ação lançado pela OMS em 2024 e tem em conta os resultados das consultas com reguladores, fabricantes e especialistas de todo o mundo.
A saúde é responsável por cerca de 5 % das emissões globais de gases com efeito de estufa. Os produtos farmacêuticos dão um contributo significativo em todas as fases — desde a extração das matérias-primas e a produção até à embalagem, à distribuição e à eliminação.
O quadro propõe ações em três domínios interligados. O primeiro é o aumento da sensibilização e o reforço das capacidades dos reguladores. O segundo é a elaboração de orientações, instrumentos e normas para medir e comparar as emissões. O terceiro é o estímulo à inovação através de serviços digitais, de consultas científicas precoces e de vias regulamentares simplificadas.
«A questão já não é se a descarbonização da indústria farmacêutica é possível. O verdadeiro desafio é como torná-la realidade de forma rápida e equitativa», observou o doutor Rogério Gaspar, diretor do Departamento de Regulamentação e Pré-qualificação da OMS.
É dada especial atenção à equidade. As medidas de sustentabilidade não devem aumentar o custo dos medicamentos, perturbar o abastecimento nem excluir fabricantes e reguladores de países de rendimento baixo e médio.
«Enquanto reguladores, não somos participantes passivos do sistema, somos os seus arquitetos», sublinhou a doutora Delese Mimi Darko, diretora-geral da Agência Africana de Medicamentos.
A implementação decorrerá através das plataformas internacionais e regionais existentes, sem criar novas estruturas. A OMS continuará a trabalhar com os organismos nacionais, as redes de reguladores e os parceiros para transformar as recomendações em passos práticos.
