O dinheiro, como a água, sempre encontra frestas até nas barragens mais sólidas. Em 8 de julho, o comitê de mercado financeiro da Duma Estatal preparou para a segunda votação o projeto de lei "Sobre Moeda Digital e Direitos Digitais", ampliando a lista de situações em que as criptomoedas podem ser utilizadas para pagamentos internos.
Na primeira versão do texto, as exceções contemplavam apenas recompensas por mineração e contratos de comércio exterior. Agora, foram acrescentados o pagamento de valores mobiliários (fora de oferta pública), a troca entre criptomoedas e as taxas de transação em sistemas de blockchain. O cronograma para o início das principais normas foi alterado de 1º de julho para 1º de setembro de 2026, com algumas restrições postergadas para 2027.
Essa mudança não é apenas uma correção técnica. A Rússia tem buscado, há alguns anos, meios de contornar as sanções que desconectaram seus bancos do SWIFT. O mercado cripto surge como uma dessas vias: corretores legalizados, licenças e supervisão do Banco Central, mantendo a viabilidade de liquidações que, de outro modo, estariam impedidas.
Para o indivíduo comum, isso significa que o mercado cinza está gradualmente se tornando lícito. A compra e venda de ativos digitais via plataformas certificadas será facilitada, porém mais exposta, com cada operação visível ao órgão regulador. Os usuários adeptos de transações P2P anônimas enfrentarão obstáculos, já que, a partir de 2027, a operação ilegal de serviços de câmbio estará sujeita a sanções penais.
Há uma convergência de interesses em jogo: o Estado visa fiscalização e impostos, as empresas buscam liquidar transações internacionais e a população procura proteger suas economias em um cenário de incerteza. Como afirma o provérbio, "onde há uma barreira, há sempre uma brecha".
Em última análise, a legislação não suspende a proibição de pagamentos com cripto no país, mas confere maior flexibilidade às regras. O capital continuará buscando fluxos alternativos, mas, a partir de agora, parte dele passará por canais oficiais.
