A União Europeia introduziu novas regulamentações para melhorar o bem-estar de gatos e cães, abordando práticas abusivas, criadores irresponsáveis e redes de tráfico ilegal. Essas medidas visam estabelecer padrões mínimos comuns em todos os Estados-Membros, garantindo uma proteção mais eficaz para esses animais.
A partir de junho de 2025, todos os cães e gatos na UE devem ser identificados com um microchip e registrados em bases de dados nacionais interoperáveis. Esta iniciativa facilita a rastreabilidade dos animais e combate o comércio ilegal. A venda de cães e gatos em pet shops foi proibida, promovendo a adoção responsável através de abrigos e criadores certificados.
A legislação proíbe a consanguinidade e a reprodução de animais com características físicas que possam afetar sua saúde. Práticas como o corte de orelhas e de caudas também foram banidas, exceto por razões veterinárias. Cães e gatos importados de países terceiros para fins comerciais devem ser microchipados antes de entrar na UE e registrados em uma base de dados nacional.
Os proprietários que viajam com seus animais de estimação devem pré-registrar o animal já identificado em uma base de dados online pelo menos cinco dias úteis antes de entrar no território da UE. Organizações como o Eurogroup for Animals expressaram preocupação com possíveis lacunas na legislação que poderiam facilitar o comércio ilegal de animais de companhia.
Essas regulamentações representam um passo significativo em direção a uma convivência mais respeitosa entre humanos e animais, reafirmando o compromisso da União Europeia com o bem-estar animal.