Em 17 de julho de 2025, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o GENIUS Act, estabelecendo um marco regulatório para as stablecoins, criptomoedas atreladas a ativos como o dólar. A proposta agora segue para o Senado para discussão adicional.
O GENIUS Act define uma estrutura regulatória para as stablecoins, especificando os emissores autorizados, os requisitos de reserva e os critérios de supervisão. A legislação exige que os emissores mantenham reservas equivalentes ao valor da criptomoeda em circulação, utilizando ativos líquidos ou depósitos. Além disso, impõe a obrigação de publicar relatórios mensais sobre as reservas.
Essas medidas podem influenciar a adoção e regulamentação de criptomoedas no Brasil. A criação de um ambiente mais seguro e transparente para investidores, semelhante ao modelo proposto nos EUA, pode incentivar a inovação no setor financeiro digital brasileiro. A exigência de reservas de ativos para stablecoins pode aumentar a confiança dos investidores brasileiros nesse tipo de criptoativo.
Além disso, a regulamentação de criptomoedas nos EUA pode fortalecer o mercado global de criptoativos, beneficiando economias como a brasileira que buscam inovar em seus sistemas financeiros. O Brasil pode se beneficiar ao adotar práticas regulatórias semelhantes, adaptadas ao seu contexto econômico e legal.