Especialistas da ONU defendem maior apoio ao Grupo de Haia para abordar as violações israelenses do direito internacional

Editado por: Света Света

Em 3 de abril de 2025, especialistas em direitos humanos da ONU instaram mais países a aderirem ao Grupo de Haia, que foi estabelecido em 31 de janeiro de 2025. Este bloco coordena os esforços para garantir a responsabilização pelas violações israelenses do direito internacional e para defender as decisões do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Os especialistas enfatizaram que o Grupo fornece uma plataforma para que os estados se unam na operacionalização de seu compromisso com o direito internacional e no fim do que consideram um excepcionalismo israelense por meio de ações concretas. Eles também apelaram aos estados para que ajam para evitar a cumplicidade em atos internacionalmente ilícitos, seguindo o parecer consultivo do TIJ em julho de 2024 sobre a autodeterminação palestina e a retirada israelense dos territórios ocupados.

Os membros fundadores do Grupo de Haia incluem Belize, Bolívia, Colômbia, Cuba, Honduras, Malásia, Namíbia, Senegal e África do Sul. O grupo visa fazer cumprir o direito internacional em relação à Palestina, incluindo o cumprimento dos mandados de prisão do TPI contra funcionários israelenses e a prevenção de transferências de armas para Israel onde haja risco de violação do direito internacional.

O Grupo de Haia também pretende impedir que navios que transportam combustível ou armas para Israel atraquem em seus portos. De acordo com os especialistas, essas ações são passos concretos para acabar com a ocupação israelense do território palestino e permitir o direito do povo palestino à autodeterminação.

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