Mudanças Tributárias na Ucrânia: Uma Perspectiva Internacional sobre Harmonização e Competitividade

As recentes mudanças tributárias implementadas na Ucrânia a partir de 1º de janeiro de 2024 inserem-se em um contexto global de harmonização fiscal e busca por competitividade. A análise internacional revela que muitos países estão ajustando suas políticas tributárias para atrair investimentos estrangeiros e evitar a erosão da base tributária. A Ucrânia, ao modificar seu Código Tributário, alinha-se a essa tendência, mas enfrenta desafios únicos devido ao conflito em curso e à necessidade de reconstrução econômica. Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta que a Ucrânia precisa equilibrar a arrecadação de receitas para financiar serviços públicos essenciais com a criação de um ambiente favorável aos negócios. As mudanças incluem ajustes no imposto de renda para pessoas físicas, um imposto único e taxas militares. A análise comparativa com outros países da Europa Central e Oriental mostra que a Ucrânia tem uma carga tributária relativamente alta sobre as empresas, o que pode afetar sua competitividade. Por exemplo, a taxa de imposto sobre o lucro das empresas na Ucrânia é de 18%, enquanto em alguns países vizinhos, como a Polônia, existem incentivos fiscais para investimentos em zonas econômicas especiais. Além disso, a complexidade do sistema tributário ucraniano é uma barreira para investidores estrangeiros. A pesquisa da OCDE destaca a importância da simplificação e da transparência das regras tributárias para atrair capital estrangeiro e promover o crescimento econômico sustentável. A Ucrânia também precisa fortalecer sua administração tributária para combater a evasão fiscal e garantir o cumprimento das obrigações fiscais. A experiência de outros países mostra que o uso de tecnologias digitais e a troca de informações com outras jurisdições podem aumentar a eficiência da arrecadação de impostos. Em resumo, as mudanças tributárias na Ucrânia devem ser avaliadas em um contexto internacional de harmonização fiscal e busca por competitividade. O país precisa equilibrar a arrecadação de receitas com a criação de um ambiente favorável aos negócios, simplificar seu sistema tributário e fortalecer sua administração tributária para atrair investimentos estrangeiros e promover o crescimento econômico sustentável. A implementação bem-sucedida dessas reformas exigirá um diálogo contínuo com a comunidade internacional e um compromisso com a transparência e a boa governança.