A Indonésia continua a refinar suas políticas de impostos digitais em 2025, concentrando-se no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para serviços digitais e transações de criptomoedas. Essas medidas visam garantir contribuições justas de gigantes da tecnologia e aumentar a receita do estado [1, 5, 11].
IVA sobre Serviços Digitais
No início de 2025, a Indonésia arrecadou Rp 26,18 trilhões (US$ 1,6 bilhão) em IVA de transações digitais nos últimos cinco anos [5]. Essa receita é proveniente de grandes empresas de tecnologia como Google, Meta, Microsoft e Amazon [1, 5]. Em fevereiro de 2025, 211 empresas digitais que operam na Indonésia foram designadas como coletoras de IVA sob o Sistema de Comércio Eletrônico (PMSE) [5, 6]. O IVA se aplica a uma ampla gama de produtos e serviços digitais, incluindo mídia de streaming, software, aplicativos e publicidade online [1].
Imposto sobre Criptomoedas
A Indonésia também está tributando ativamente as transações de criptomoedas. Desde 2022, a receita tributária de criptomoedas atingiu Rp 1,21 trilhão (US$ 74 milhões), com o imposto de renda sobre vendas de criptomoedas contribuindo com Rp 560,61 bilhões e o IVA sobre compras de criptomoedas totalizando Rp 653,46 bilhões [5, 6].
Ajustes na Taxa de IVA
A partir de 1º de janeiro de 2025, a Indonésia aumentou sua taxa de IVA de 11% para 12% [7, 10, 11]. No entanto, uma taxa efetiva de 11% é mantida para a maioria dos bens e serviços devido a disposições transitórias [7, 9]. Bens de luxo permanecem sujeitos ao IVA em 12% [7, 9].
Esses esforços contínuos refletem o compromisso da Indonésia em adaptar seu sistema tributário à evolução da economia digital, garantindo que empresas locais e internacionais contribuam para o desenvolvimento nacional [5, 8].