O Paquistão está a apontar para uma meta ambiciosa de receita fiscal de 14,3 biliões de rupias para o ano fiscal de 2025-26, o que representa 11% do PIB projetado [4, 8, 20]. Esta meta representa um aumento de 2 biliões de rupias em relação à meta revista para o ano fiscal atual [4, 8, 13]. O governo prevê a necessidade de implementar medidas fiscais adicionais no valor de pelo menos 500 mil milhões de rupias para atingir este objetivo [4, 8, 20].
O governo poderá apresentar o orçamento por volta de 2 ou 3 de junho de 2025 [4, 8]. Espera-se que o FMI reveja as metas fiscais do país durante a sua visita ao Paquistão, a partir de 14 de maio de 2025 [4, 8, 20].
Propostas de Reforma Fiscal
A Câmara de Comércio e Indústria de Investidores Estrangeiros (OICCI) sugeriu reformas fiscais para o próximo orçamento, incluindo uma redução gradual da taxa de imposto sobre as sociedades para 28% no ano fiscal de 2025-26, com uma diminuição anual de 1% para atingir 25% em cinco anos [3, 16, 21]. A OICCI também defende a inclusão de setores com baixa tributação, como agricultura, imobiliário e comércio grossista/retalhista, no sistema fiscal formal [3, 16, 21]. Propõem também a redução da taxa geral do imposto sobre vendas de bens para 17%, com novas reduções anuais para 15% [3].
O Conselho Federal de Receitas (FBR) não atingiu a sua meta de arrecadação de receitas fiscais para março de 2025 em mais de 100 mil milhões de rupias [2]. A arrecadação de impostos situou-se em 1,1 biliões de rupias até 27 de março de 2025, contra a meta de 1,22 biliões de rupias, refletindo um défice de mais de 120 mil milhões de rupias [2]. No geral, o FBR arrecadou 8,44 biliões de rupias durante os primeiros nove meses (julho-março) do ano fiscal de 25, contra a meta de 9,17 biliões de rupias [2].
O Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) prevê que a economia do Paquistão cresça 2,5% no ano fiscal de 2025 e 3,0% no ano fiscal de 2026 [7, 11]. O Banco Mundial espera que a economia do Paquistão cresça 2,7% no ano fiscal atual, que termina em junho de 2025 [17].
Para atingir os seus objetivos fiscais e promover o crescimento económico, o Paquistão enfrenta o desafio de alargar a sua base tributária, implementar reformas eficazes e ganhar a confiança dos investidores e das instituições internacionais [3, 6, 16].
Este artigo é baseado na análise do nosso autor de materiais retirados dos seguintes recursos: The Express Tribune, Profit by Pakistan Today, Mettis Global News, Business Recorder, Dawn e AUGAF Business.