Cazaquistão: Novos Preços Máximos para Combustíveis Definidos com IVA Incluído (6 de Abril)

Edited by: Elena Weismann

Em 6 de abril, a Agência de Regulação de Monopólios Naturais do Cazaquistão estabeleceu novos preços máximos para combustíveis, incluindo IVA. Esta decisão, formalizada em decreto, regulamenta a venda de produtos petrolíferos controlados pelo estado e baseia-se em cálculos de custos atualizados do Ministério do Petróleo e Gás.

Os preços máximos, em vigor a partir de 6 de abril, são os seguintes: gasóleo a 95 tenge (US$ 0,64) por litro, gasolina AI-80 a 91 tenge (US$ 0,61) por litro e gasolina AI-91 a 112 tenge (US$ 0,76) por litro. Os Ministérios do Petróleo e Gás e do Desenvolvimento Económico e Comércio aprovaram o decreto.

Embora este artigo se refira a eventos de 2014, ocorreram mudanças mais recentes nos preços dos combustíveis. Por exemplo, em maio de 2024, foram introduzidos preços diferenciados de combustíveis, estabelecendo tarifas diferentes para cidadãos e estrangeiros. Em janeiro de 2025, houve discussões sobre a possível eliminação gradual da regulamentação estatal dos preços dos combustíveis para alinhá-los com os preços de mercado e abordar questões como exportações ilegais, com o Ministério da Energia a considerar uma liberalização gradual dos preços.

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