Em 19 de julho de 2025, a República Democrática do Congo (RDC) e o grupo rebelde M23 assinaram uma declaração de princípios em Doha, Qatar, visando encerrar o conflito no leste do país. Este acordo, mediado pelo Qatar e pelos Estados Unidos, representa um avanço significativo após meses de negociações intensas.
A declaração de princípios estabelece um cronograma para a assinatura de um acordo de paz abrangente até 18 de agosto de 2025. As partes comprometeram-se a respeitar a integridade territorial da RDC, cessar hostilidades e iniciar negociações formais para um acordo de paz definitivo. Além disso, foram delineados mecanismos para um cessar-fogo permanente e a restauração da autoridade estatal nas áreas anteriormente controladas pelos rebeldes.
Apesar dos progressos, questões pendentes permanecem, incluindo a liberação de prisioneiros do M23, a reabertura de serviços bancários em áreas sob controle rebelde e possíveis retiradas de tropas. Tais questões são cruciais para a construção de confiança mútua e a implementação bem-sucedida do acordo.
O envolvimento de países vizinhos, como Ruanda e Uganda, no conflito congolês tem sido objeto de controvérsia. Alegações de apoio ruandês ao M23 levantam questões sobre a soberania da RDC e a responsabilidade da comunidade internacional em proteger os civis. O acordo de paz deve garantir o respeito pela integridade territorial da RDC e o fim de qualquer interferência externa.
A durabilidade do acordo dependerá da capacidade das partes de superarem desconfianças mútuas e de abordarem as causas profundas do conflito, incluindo tensões étnicas, má governança e competição pelos recursos. A comunidade internacional deve apoiar a RDC em seus esforços para construir um Estado de direito forte e promover o desenvolvimento econômico e social, a fim de garantir uma paz duradoura.